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RECUPERAÇÃO DE 42,275 KM DA ESTRADA DA VILA AMAZÔNIA, 2,895 KM DO RAMAL DA VALÉRIA E 2,188 KM DO RAMAL MATO GROSSO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO INCRA.

Data da consulta: 23/04/2026 23:40:59

Concedente:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Convenente:

PREFEITURA MUNICPAL DE PARINTINS

Fiscalizador:

Dirigente:

Repassador:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Responsável:

Período:

04/01/2020 a 04/12/2022

Assinatura:

04/01/2020

Publicação:

04/01/2020

Valor do Repasse:

70.680.000,00

Contrapartida Financeira:

619.792,34

Contrapartida Econômica:

0,00

Aditivos

Número

Data

Publicação

Objeto

Tipo

Prazo

Valor

Número 1

Data 04/12/2022

Publicação22/12/2022

Objeto AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DIAS DO CONVÊNIO SICONV 906086, CONFORME DESPACHO SEI 11165881, A CONTAR DE 04/12/2022 A 04/12/2023, CONFORME PREVISÃO LEGAL (ARTIGO 27, VI, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL /MP/MF/CGU N° 424/2016).

Tipo10 - Aditivo – Vigência

Prazo 365 dias

Valor 0,00

Pagamentos

Código

Parcela

Contrato

Medição

Nota

Pagamento

Valor

Prestação de Contas

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Ofício

Data

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RECUPERAÇÃO DE 42,275 KM DA ESTRADA DA VILA AMAZÔNIA, 2,895 KM DO RAMAL DA VALÉRIA E 2,188 KM DO RAMAL MATO GROSSO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO INCRA.

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