PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS DESTINADAS A ASSEGURAR AO MUNICÍPIO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS MOLDES DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.494/2007 E Nº 14.113/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DA PREFEITURA DE PARINTINS
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E/OU TRIBUTARIAS NOS TEMAS DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS
Prestação de serviços técnicos profissionais advocatícios, compreendendo assessoramento jurídico especializado, consultoria e representação judicial do município de Parintins, suas secretarias e órgãos, no âmbito do direito público, com ênfase em direito civil e trabalhista.
Serviços de Consultoria à Gestão Tributária Municipal incluindo o Fornecimento de Licença de Uso/Atualização/Suporte dos Softwares para Arrecadação de Tributos Municipais
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, PARA SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS, COM ENFOQUE NO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA EDUCAÇÃO E DEMANDAS RELACIONADAS AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR 5)
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE JURÍDICA E FINANCEIRA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA EM PARINTINS/AM, NO EXERCÍCIO DE 2025
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