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Legislação

Número Tipo Data Ementa Assunto Documento
001 Decreto Executivo 05/01/2026 Nomear a Sr.ª Márcia Antonia Rodrigues Pessoa Ferreira, para o cargo de Diretoria Administrativa e Financeira - EMTT.
002 Decreto Executivo 05/01/2026 Fixa o valor da unidade fiscal do município de Parintins (UFM) para o ano de 2026 e dá outras providências.
003 Decreto Executivo 08/01/2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal de saúde de Parintins - CMS/PIN, para o Triênio 2026-2028, e dá outras providências.
004 Decreto Executivo 12/01/2026 Aprova o detalhamento dos projetos e atividades para o exercício financeiro de 2026.
006 Decreto Executivo 12/01/2026 Nomear o Sr. Fábio dos Anjos Pereira, para o cargo de Subsecretário Municipal de Limpeza Pública.
008 Decreto Executivo 13/01/2026 Exonerar o Sr. Marcos Felipe Rodrigues de Souza, do Cargo de Subsecretário Municipal de Comunicação Social.
009 Decreto Executivo 13/01/2026 Nomear o Sr. Marcos Felipe Rodrigues de Souza, para o cargo de Secretário Municipal para Assuntos Extraordinários.
010 Decreto Executivo 15/01/2026 Exonerar a Sra. Karla Viana Ferreira, do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Eventos - SETUR, a contar do dia 02.01.2026.
011 Decreto Executivo 15/01/2026 Nomear a Sra. Karla Viana Ferreira, para o cargo de Secretária Municipal para Assuntos Extraordinários, a contar do dia 05.01.2026.
012 Decreto Executivo 15/01/2026 Iradene Brelaz Bruce Neta, para o cargo de Subsecretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
013 Decreto Executivo 15/01/2026 Nomear a Sra. Rafaela Figueiredo de Oliveira, para o cargo de Subsecretária Municipal de Produção e Abastecimento.
014 Decreto Executivo 15/01/2026 Institui o calendário de feriados civis e religiosos, datas comemorativas e pontos facultativoss no município de Parintins - AM, referente ao ano de 2026, e dá outras providências.
015 Decreto Executivo 16/01/2026 Nomeia os membros da comissão organizadora e da comissão julgadora do 'Carnailha e Carnaboi 2026' e dá outras providências.
016 Decreto Executivo 23/01/2026 Exonerar o Sr. Marinelson Aranha Brandão, do cargo de Diretor Técnico e Operacional, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT.
018 Decreto Executivo 09/02/2026 Nomeia a Gestora de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - FUMDERS e dá outras providências.
019 Decreto Executivo 11/02/2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Parintins - CMDRS e dá outras providências.
020 Decreto Executivo 02/03/2026 Exonerar a pedido o Sr. Diego Leitão Mascarenhas do Cargo de Secretário Municipal de Limpeza Pública - SELIP.
021 Decreto Executivo 02/03/2026 Exonerar a pedido o Sr. Ronaldo Santana Macêdo do cargo de Secretário Municipal de Planejamento - SEPLAN.
022 Decreto Executivo 02/03/2026 Exonerar a pedido a Sra. Raimundo do Socorro Araújo de Carvalho, do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.
023 Decreto Executivo 05/03/2026 Exonerar a pedido o Sr. Edwan Pinheiro de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal para Assuntos Extraordinários.