OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS – A SUA VOZ TEM VALOR!
A Ouvidoria é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Parintins. Está preparada para acolher, registrar e encaminhar manifestações relacionadas aos serviços públicos prestados.
A Ouvidoria está pronta para receber: Denúncias, Reclamações, Solicitações, Sugestões, Elogios e Pedidos de Acesso à Informação (e-SIC).
Ouvidoria: Prazo de resposta de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, mediante justificativa expressa.
Pedidos de acesso à informação (via e-SIC): até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI).
A sua participação ajuda a melhorar os serviços públicos, fortalece a cidadania e promove uma gestão mais transparente.
Canais de Atendimento da Ouvidoria Geral:
WhatsApp: S/N (informações rápidas via mensagem de texto);
Balcão Virtual: Ouvidoria (Elogio, Sugestões, Denuncias, Solicitações, Reclamações)
E-mail: [email protected]
Acesso a Informações Públicas: e-SIC
Atendimento Presencial: R. Jônathas Pedrosa, s/n - Centro, Parintins - AM, 69151-200
Horário de Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Direito ao Sigilo: Ao registrar sua manifestação, você poderá optar por fazê-lo de forma identificada, anônima ou com garantia de sigilo de identidade, conforme previsto na legislação.
A Ouvidoria zela pela proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).