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Informações Classificadas e Desclassificadas

Nesta seção, são divulgados o rol das informações Classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações Desclassificadas nos últimos doze meses, com base na Lei de Acesso à Informação.

Rol de Informações CLASSIFICADAS

Até a presente data, a Prefeitura Municipal de Parintins informa que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve informações classificadas com base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Ressalta-se, ainda, que não ocorreram desclassificações ou alterações de classificação nos últimos 3 (três) anos.

A presente declaração é emitida em observância aos princípios da publicidade, legalidade, eficiência e transparência da Administração Pública, devendo permanecer publicada no local próprio do Portal da Transparência, correspondente à informação que seria divulgada caso houvesse ocorrência do fato gerador.

Caso venha a ocorrer o fato gerador posteriormente, a informação deverá ser atualizada e disponibilizada no portal em formato acessível, pesquisável e, quando aplicável, exportável.

Informação atualizada em 16 de junho de 2026

Rol de Informações DESCLASSIFICADAS

Até a presente data, a Prefeitura Municipal de Parintins informa que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve informações desclassificadas com base na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Ressalta-se, ainda, que não ocorreram desclassificações ou alterações de classificação nos últimos 3 (três) anos.

A presente declaração é emitida em observância aos princípios da publicidade, legalidade, eficiência e transparência da Administração Pública, devendo permanecer publicada no local próprio do Portal da Transparência, correspondente à informação que seria divulgada caso houvesse ocorrência do fato gerador.

Caso venha a ocorrer o fato gerador posteriormente, a informação deverá ser atualizada e disponibilizada no portal em formato acessível, pesquisável e, quando aplicável, exportável.

Informação atualizada em 16 de junho de 2026