GABINETE DO VICE-PREFEITO

GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVICE

Vice-Prefeita: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves

Chefe de Gabinete: Beatriz Annaue Pinto Pontes

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 hrs.

Endereço: Jônathas Pedrosa - Centro, Parintins - AM, 69151-030

Telefone: S/N

E-mail Institucional: [email protected]

Competências:

O Gabinete do Vice-Prefeito Municipal é órgão de assessoramento direto vinculado à estrutura administrativa do Poder Executivo, incumbindo-lhe, primordialmente, auxiliar o Chefe do Executivo no desempenho de suas atribuições institucionais, bem como substituí-lo em suas ausências, impedimentos legais e eventuais vacâncias, nos termos preceituados pela Lei Orgânica do Município e demais normativos aplicáveis. Além de representar oficialmente o Município sempre que designado, o Vice-Prefeito participa ativamente da formulação de políticas públicas e do planejamento estratégico da gestão, contribuindo para a articulação interinstitucional e para a integração entre os diversos órgãos da Administração Pública Municipal.

Compete-lhe, ainda, coordenar e supervisionar atividades que lhe sejam delegadas pelo Prefeito, promovendo interlocução com entes federativos, instituições públicas e privadas, bem como com a sociedade civil, visando ao fortalecimento da governança municipal e ao aprimoramento das políticas públicas locais. No desempenho de suas funções, o Vice-Prefeito pode integrar conselhos, comitês e instâncias deliberativas, conforme designação do Chefe do Executivo, atuando no desenvolvimento de programas e ações governamentais. Suas atribuições são exercidas em estrita observância aos princípios administrativos e regimentais, de modo a assegurar a eficiência, a legalidade e a continuidade das atividades governamentais.