GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GAB

Prefeito de Parintins: Mateus Ferreira Assayag

Chefe de Gabinete: Raimunda Tupinamá Prestes Cohen

Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 hrs.

Endereço: Jônathas Pedrosa - Centro, Parintins - AM, 69151-030

Telefone: S/N

E-mail Institucional: [email protected]

Competências:

Compete a este órgão assessorar e assistir direta e imediatamente o Prefeito de Parintins no desempenho de suas atribuições político-administrativas, especialmente na coordenação e publicidade da ação administrativa do Município. Além disso, deve atuar no relacionamento com os Poderes Legislativo e Judiciário, com o Ministério Público e com representantes da sociedade civil. Também é sua atribuição coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito, encaminhando-as à Câmara Municipal, assim como articular com a Procuradoria Geral do Município a elaboração de minutas de atos normativos.

No acompanhamento de projetos de lei, mensagens, proposições, sanções, vetos e promulgações de atos normativos de iniciativa do Poder Executivo, sua atuação ocorre em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas conforme as diretrizes legais. Também se responsabiliza pela administração geral do prédio onde funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens móveis que o compõem.

Faz parte de suas funções coordenar a elaboração do Relatório de Indicadores de Gestão Anual, em conjunto com as secretarias municipais, além de redigir a mensagem que o Prefeito apresenta na Câmara Municipal na abertura dos trabalhos da sessão legislativa. No que tange à comunicação com a população, promove mecanismos que possibilitem a manifestação dos cidadãos sobre assuntos pertinentes ao Governo Municipal, garantindo maior interação entre a Administração e a sociedade.

Ademais, supervisiona a organização do cerimonial das solenidades realizadas pela Administração Municipal ou daquelas em que o Chefe do Executivo Municipal participe. Também lhe compete organizar e coordenar as reuniões da equipe de governo, bem como exercer quaisquer outras atividades correlatas ou que lhe sejam delegadas diretamente pelo Prefeito Municipal.