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Prefeitura Municipal de

Parintins

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Decretos Covid-19

Título Documento Descrição Data Arquivo
DECRETO Nº 001F/2022-PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 008N/2021, no valor de R$ 579.161,00 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e um reais), e dá outras providências.

03/01/2022
DECRETO Nº 001E2022-PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 008K/2021 - PGMP, de 04/01/2021, no valor de R$ 31.725,00 (trinta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências.

03/01/2022
DECRETO Nº 001D/2022-PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 008R/2021 - PGMP, de 04/01/2021, no valor de R$ 48.094,00 (quarenta e oito mil e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

03/01/2022
DECRETO Nº 001C/2022-PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 008R/2021 - PGMP, de 04/01/2021, no valor de R$ 48.094,00 (quarenta e oito mil e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

03/01/2022
DECRETO Nº 001B/2022-PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 008C/2021 - PGMP, de 04/01/2021, no valor de R$ 99.361,29 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e vente e nove centavos) e dá outras providências.

03/01/2022
DECRETO Nº 001A/2022-PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 008B/2021-PGMP, de 04/01/2021, no valor de R$ 302.896,00 (trezentos e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

03/01/2022
DECRETO Nº 023/2022-PGMP

Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da disseminação da COVID-19 no município de Parintins e dá outras providências.

24/01/2022
DECRETO Nº 114/2021-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher no município de Parintins e dá outras providências.

03/09/2021
DECRETO Nº 112/2021-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher no município de Parintisn e dá outras providências.

20/08/2021
DECRETO Nº 107/2021-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher no município de Parintins e dá outras providências.

21/07/2021