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Decretos Covid-19

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Título Documento Descrição Data Arquivo
DECRETO Nº 083/2021-PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

 19/04/2021
DECRETO N.º 059/2021-PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 505.619,46 (QUINHENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

 23/02/2021
DECRETO Nº 058/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.057.253,66 (UM MILHÃO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E  CINQUENTA E TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

 22/02/2021
DECRETO Nº 055/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 323.212,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 

18/02/2021
DECRETO Nº 054/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE REAIS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 

18/02/2021
DECRETO Nº 053/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. 

15/02/2021
DECRETO Nº 010C/2021-PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 127.200,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E DUZENTIOS REAIS), para custeio das ações de enfrentamento da emergÊncia pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e da outras providÊncias.

05/01/2021
DECRETO Nº 010B/2021-PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 152.569,36 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providêcnias.

05/01/2021
DECRETO Nº 010A/2021-PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 61.758,16 (SESSENTA E UM MIL. SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-199), e da outras providências.

05/01/2021
DECRETO Nº 008S/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 17.551,70 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

04/01/2021