| DECRETO Nº 018/2020-PGMP |
DISPÕE sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus – COVID-19 no município de Parintins. |
24/03/2020 |
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| DECRETO Nº 017/2020-PGMP |
Regulamenta sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública no Município de Parintins, decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), previsto na Lei Federal sob o nº 13. 979/2020. |
20/03/2020 |
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| DECRETO N° 016/2020-PGMP |
NOMEIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2020 |
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| DECRETO Nº 015/2020-PGMP |
Regulamenta sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública no Município de Parintins., decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), previsto na Lei Federal sob o n. º 13. 979/2020. |
18/03/2020 |
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| DECRETO Nº 014/2020-PGMP |
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Parintins e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Parintins. |
17/03/2020 |
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