001 |
Decreto Executivo |
03/01/2022 |
Constitui a Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Parintins para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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002 |
Decreto Executivo |
03/01/2021 |
Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Parintins para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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003 |
Decreto Executivo |
06/01/2022 |
Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2022, bem como, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8º e 13 da Lei complementar Nº 101/2000. |
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004 |
Decreto Executivo |
06/01/2022 |
Aprova o detalhamento dos projetos e atividades para o exercício financeiro de 2022. |
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005 |
Decreto Executivo |
06/01/2022 |
Declara situação anormalidade, caracterizada como "Situação de Emergência" nas áreas do município de Parintins - AM afetadas por doenças infecciosas virais - nº 1.5.1.1.0 - Cobrade e dá outras providências. |
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006 |
Decreto Executivo |
06/01/2022 |
Dispõe sobre a suspensão do Carnailha 2022 no município de Parintins e dá outras providências. |
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007 |
Decreto Executivo |
15/01/2022 |
Decreta luto oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento da Srª. Maria do Carmo Pereira Marinho e dá outras providências. |
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008 |
Decreto Executivo |
18/01/2022 |
Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Norberto Silva Farias e dá outras providências. |
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009 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Maria Selma Costa e dá outras providências. |
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010 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Jane Maria da Silva Souza, e dá outras providências. |
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011 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade do Sr. Glaucionei Oliveira dos Santos, e dá outras providências. |
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012 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Lucimone Santos Lima, e dá outras providências. |
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013 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Jovana Batista Azevedo, e dá outras providências. |
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014 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Laurenice Coelho Benevides, e dá outras providências. |
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015 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Soraia Leal da Silva, e dá outras providências. |
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016 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Mariana Rodrigues Mourão, e dá outras providências. |
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017 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Ellen Valente, e dá outras providências. |
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018 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Maria Laura Cardoso Coelho, e dá outras providências. |
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019 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Saúde Lima Gonçalves, e dá outras providências. |
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020 |
Decreto Executivo |
24/01/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou indenização das benfeitorias o imóvel de propriedade da Sra. Fernanda Batalha Iannuzzi, e dá outras providências. |
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