864 |
Lei Ordinária |
27/03/2023 |
Declara de utilidade pública a augusta e respeitável loja simbólica Aurora do Amazonas e dá outras providências. |
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865 |
Lei Ordinária |
20/05/2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências. |
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001 |
Decreto Executivo |
01/01/2023 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - CACS/FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências. |
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001A |
Decreto Executivo |
02/01/2023 |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 001A/2022-pgmp, DE 03/01/2023, no valor de R$ 302.896,00, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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001B |
Decreto Executivo |
02/01/2023 |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 001B/2022 - PGMP, de 03.01.2022, no valor de R$ 99.361,29 e dá outras providências. |
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001C |
Decreto Executivo |
02/01/2023 |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 001C/2022 - PGMP, de 03.01.2022, no valor de R$ 48.094,00 e dá outras providências. |
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001D |
Decreto Executivo |
02/01/2023 |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 001D/2022 - PGMP, de 03.01.2022, no valor de 27.357,00 e dá outras providências. |
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001E |
Decreto Executivo |
02/01/2023 |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 001E/2022 - PGMP, de 03.01.022, no valor de R$ 31.725,00 e dá outras providências. |
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001F |
Decreto Executivo |
02/01/2023 |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 001F/2022 de 03.01.2022, no valor de R$ 579.161,00 e dá outras providências. |
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002 |
Decreto Executivo |
04/01/2023 |
Nomeia presidente e vice-presidente do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica CACS / FUDEB para o quadriênio e dá outras providências. |
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003 |
Decreto Executivo |
13/01/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde - CMS para o triênio 2023 a 2025 e dá outras providências. |
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004 |
Decreto Executivo |
23/01/2023 |
Altera a denominação da Escola Municipal indígena "Nuitu Nuitu Ymie" constante no decreto Nº 073/2007-PGMP e Decreto Nº 071/2022 e dá outras providências. |
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005 |
Decreto Executivo |
23/01/2023 |
Altera a denominação da Escolha Municipal "Nossa Senhora das Graças" constante no Decreto Nº 23/99-PGPMP, Decreto Nº 067/2022-PGMP e Decreto Nº 121/2022-PGMP e dá outras providências. |
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006 |
Decreto Executivo |
24/01/2023 |
Define a data de 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2023 para a realização do LVI Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. |
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007 |
Decreto Executivo |
31/01/2023 |
Exonerar a Sra. Dasnveves Barros Placido, do cargo de Representante do Município de Parintins em Manaus. |
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008 |
Decreto Executivo |
31/01/2023 |
Exonerar o Sr. Geraldo Henrique Silva de Medeiros, do cargo de Secretário de Assuntos Extraordinários. |
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009 |
Decreto Executivo |
01/02/2023 |
Nomear o Sr. Nelson Raimundo Pinheiro campos, para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Extraordinários. |
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010 |
Decreto Executivo |
03/02/2023 |
Reajusta as tarifas dos serviços efetuados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE no percentual de 5,79% e da outras providências. |
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011 |
Decreto Executivo |
07/02/2023 |
Nomeia os membros da comissão Organizadora e da Comissão Apuradora do "Carnailha 2023" e dá outras providências. |
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012 |
Decreto Executivo |
09/02/2023 |
Nomeia a Sra. Lídia Nascimento Souza Lobato Teixeira, para o cargo de Representante do Município de Parintins em Manaus/AM a contar desta data. |
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