| DECRETO Nº 008H/2021 – PGMP |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 108/2020-PGMP, de 21/12/2020, no valor de R$ 245.723,19 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), e dá outras providências. |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 008G/2021 – PGMP |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 106/2020-PGMP, de 16/12/2020, no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências. |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 008F/2021 – PGMP |
Reabre no limite dos saldos de crédito extradordinário - Decreto Nº 102/2020-PGMP, de 04/12/2020, no valor de R$ 157.379,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências. |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 008E/2021 – PGMP |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 101/2020-PGMP, de 04/12/2020, no valor de R$ 137.750,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), e d´outras providências. |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 008D/2021-PGMP |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 083/2020-PGMP, de 01/10/2020, no valor de R$ 6.430,95 (SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 008C/2021-PGMP |
Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 080/2020 - PGMP, de 28/09/2020, no valor de R$ 99.361,29 (NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências. |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 008B/2021-PGMP |
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 302.896,00 (TREZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 008A/2021 – PGMP |
Abre crédito extraordinário no valor de R$ 382.777,10 ( TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETEREAIS E DEZ CENTAVOS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
04/01/2021 |
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| DECRETO Nº 104/2021-PGMP |
Dispõe sobre o toque de recolher no município de Parintins e dá outras providências. |
05/07/2021 |
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| DECRETO Nº 097/2021-PGMP |
Dispõe sobre o toque de recolher no município de Parintins e dá outras providências. |
04/06/2021 |
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