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Decretos Covid-19

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Título Documento Descrição Data Arquivo
DECRETO Nº 008R/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 142.010,56 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, DEZ REAIS E CINQUENTA  E SEIS CENTAVOS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

 04/01/2021
DECRETO Nº 008Q/2021 – PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 075A/2020-PGMP, de 03/09/2020, no valor de R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.

04/01/2021
DECRETO Nº 008P/2021 – PGMP

Reabre no limite dos saldos de créditos extraordinário - Decreto Nº 083A/2020 - PGMP, de 01/10/2020, no valor de R$ 6.430,95 (SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.

04/01/2021
DECRETO Nº 008 O/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 495.697,48 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEICENTOS E  NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

04/01/2021
DECRETO Nº 008N/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ R$ 579.083,01 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITENTA E TRES REAIS E UM CENTAVO), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19), 

04/01/2021
DECRETO Nº 008M/2021 – PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 113/2020-PGMP, de 28/12/2020, no valor de R$ 33.086,25 (TRINTA E TRÊS MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.

04/01/2021
DECRETO Nº 008L/2021 – PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 112/2020-PGMP, de 24/12/2020, no valor de R$ 7.724,00 (SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), e dá outras providências.

04/01/2021
DECRETO Nº 008K/2021 – PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 110/2020-PGMP, de 23/12/2020, no valor de R$ 31.725,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), e dá outras providências.

04/01/2021
DECRETO Nº 008J/2021 – PGMP

Reabre no limite dos saldos de crédito extraordinário - Decreto Nº 111/2020-PGMP, de 23/12/2020, no valor de R$ 461.669,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências.

04/01/2021
DECRETO Nº 008 I /2021 – PGMP

Reabre no limite dos saldos de créditos extraordinário - Decreto Nº 109/2020-PGMP, de 22/12/2020, no valor de R$ 27.357,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS CINQUENTA E SETE REAIS), e dá outras providências. 

04/01/2021