Prefeitura Municipal de

Parintins

Institucional

Prefeitura Municipal de Parintins

 

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Nome: Frank Luiz da Cunha Garcia (Bi Garcia)

Partido: PSDB

Aniversário: 19/08/1966

Natural de Parintins, Bi Garcia começou ainda jovem na política, escrevendo uma trajetória política vitoriosa no Amazonas. Reconhecido por sua ousadia e capacidade de realização, Bi Garcia mudou a história política e cultural desse município do Baixo Amazonas. Investiu forte na educação, saúde e infraestrutura. Nos seus oito anos de governo, Parintins foi considerado o município com melhor qualidade do ensino público do Amazonas, segundo o IDEB. Na saúde, implantou o melhor sistema de saúde pública do interior do Estado e criou as Jornadas de Cirurgias Complexas, com a participação de médicos especialistas de Manaus, do Brasil e do exterior. Tendo sido realizadas mais de 7.000 (sete mil) cirurgias, nesse período. Nos seus dois governos, Parintins foi reconhecido como município que mais dedicou atenção a proteção social no Amazonas, beneficiando idosos, mulheres, crianças e jovens. Foi dele a iniciativa, em 2005, de mudar o calendário do Festival Folclórico de Parintins, transferindo a data do evento para o último final de semana, do mês de junho, sempre sexta, sábado e domingo. E com isso aumentou o fluxo de turistas para o município e operadores e as companhias aéreas criaram voos charters em aviões de grande porte. Bi Garcia, transformou Parintins em cidade charme do Baixo Amazonas e maior Polo Universitário do interior do Amazonas. Em parceria com a Universidade Federal do Amazonas - UFAM, levou para o município os Cursos de Expressão Visual e Artes Plásticas, formando e qualificando centenas de artistas. Em 2008, inaugurou em Parintins a primeira Praça Digital com internet banda larga do Brasil. Ao deixar a prefeitura em 2012, Parintins, tinha o segundo IDH do Amazonas, apenas atrás de Manaus.

Títulos Obtidos

  • 2010 – “Prêmio Prefeito Empreendedor do Estado do Amazonas”, concedido pelo SEBRAE.
  • 2011 – “PRÊMIO INTEGRACION LATINO AMERICANO”, em Curitiba-Paraná, prêmio concedido pela Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social- CIPIS, a líderes de vários países da América Latina.
  • 2011 - “Prêmio JK - JUSCELINO KUBITSCHEK”, em Florianópolis-Santa Catarina, no 8º Encontro Nacional dos Prefeitos, honraria concedida aos 100 melhores prefeitos Destaques do Brasil.
  • 2011 – “Prêmio Meeting City Dinamics World ” na cidade de Colônia, na Alemanha, prêmio concedido pelo  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização das Nações Unidas para Ciência e Cultura (Unesco),  pela inclusão do município de  Parintins entre as 300 cidades mais dinâmicas do mundo.

Cargos Públicos Assumidos

  • 1992 – Eleito vereador em Parintins, aos 25 anos de idade.
  • 1995 - Presidente da Câmara Municipal de Parintins, no biênio 1995/1996.
  • 1996 - Reeleito vereador em Parintins.
  • 2000 – Eleito Vice Prefeito de Parintins.
  • 2001 a 2004 – Secretário Municipal de Obras de Parintins.
  • 2002 – Eleito 1° Suplente do Senador Arthur Virgílio Neto. (2003 a 2010).
  • 2004 – Eleito Prefeito de Parintins com 23.412 votos (61,93%).
  • 2008 – Reeleito Prefeito de Parintins com 20.304 votos (49,82%).
  • 2014 – Eleito Deputado Estadual com 22.782 votos.
  • 2016 – Eleito Prefeito de Parintins com 30,970 votos (63.20%)

VICE PREFEITO, SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE: JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO

ENDEREÇO: RUA JONATHAS PEDROSA, Nº 190 CENTRO

TELEFONE: (92) 3533-2528

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

 


GABINETE DO PREFEITO – GAB

Chefe de Gabinete: JOSIMAR MARTINS MARINHO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

ENDEREÇO: RUA JONATHAS PEDROSA, Nº 190 CENTRO

  • TELEFONE: (92) 3533-2528

 

Assessorar e assistir direta e imediatamente ao Prefeito de Parintins no desempenho de suas atribuições político-administrativas, especialmente na coordenação e publicidade da ação administrativa do Município, bem como no relacionamento com o poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e com representantes da sociedade civil;

Coordenar a elaboração de mensagens e exposições de motivos do Prefeito e enviar à Câmara Municipal, bem como a elaboração de minutas de atos normativos em articulação com a Procuradoria Geral do Município;

Acompanhar projetos de lei, mensagens, proposições, sanções, vetos e promulgações de atos normativos de iniciativa do Poder Executivo, com o auxílio da Procuradoria Geral do Município.

Cuidar da administração em geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens móveis;

Coordenar a elaboração do Relatório de Indicadores de Gestão Anual, em conjunto com as secretarias municipais, bem como elaborar a mensagem do prefeito para Apresentar na Câmara Municipal na abertura dos trabalhos da sessão legislativa;

Promover mecanismos de interação da população com a Administração, que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos pertinentes ao Governo Municipal;

Supervisionar a organização do cerimonial das solenidades realizadas pela Administração Municipal, ou que delas participe o chefe do Executivo Municipal;

Exercer outras atividade correlatadas ou que sejam delegadas pelo Prefeito Municipal;

Organizar e coordenar as reuniões da equipe de governo.

 


  • AJUDANTE DE ORDENS: JUNEVALDO CARDOSO NUNES

     

  • CHEFE DO PROTOCOLO: MARCIO BEZERRA DE SOUZA

     

  • SECRETARIA DO GABINETE CIVIL – SEGAB

    Secretária Executiva: ELIZABETE COIMBRA DE SENA

     ENDEREÇO: RUA JONATHAS PEDROSA, Nº 190 CENTRO

    TELEFONE: (92) 3533-2528

    HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN 

    Assessorar diretamente o prefeito na sua representação civil, social e administrativa;

    Assessorar o prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais;

    Elaborar e assessorar o expediente oficial do prefeito, bem como elaborar sua agenda administrativa e social;

    Apoiar o prefeito no acompanhamento das ações das demais secretarias, em sincronia com o plano de governo municipal;

    Coordenar o atendimento de solicitações e convocações da Câmara Municipal;

    Controlar a observância de prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações de responsabilidade do prefeito;

    Receber e atender com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar junto a si ou ao prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias municipais da área de interesse;

    Acompanhar a entrada e saída de documentos protocolados no Gabinete Civil, para fins de controle na tramitação dos mesmos;

    Coordenar e organizar as reuniões de trabalho de interesse do Gabinete Civil.

     

  • REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS: DASNEVES BARROS PLACIDO

     

  • COORDENADOR MUNICIPAL DO CENTRO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA: FRANCISCO ROMAO PRADO NETO

     

  • COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTE FLUVIAL: GRACINALDO GUIMARAES DA CUNHA

     

  • COORDENADOR ESPECIAL DE ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS: WANDERLEY RIBEIRO PANTOJA

     

  • COORDENADOR DE PATRIMONIO: MAURICIO MARTINS VIANA

     

  • PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO: AMAURI MARINHO FARIAS

     

    PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMP

    Procuradora Geral: ANACLEY GARCIA ARAÚJO SILVA

     HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

    ENDEREÇO: RUA JONATHAS PEDROSA, Nº 190 CENTRO

    TELEFONE: (92) 3533-2528

    Representação judicial e extrajudicial do município, sem prejuízo do disposto, na Lei Orgânica do Município;

    Promover a cobrança amigável ou judicial da dívida ativa do município, bem como a cobrança de créditos de qualquer natureza que lhe pertençam;

    Assistir ao prefeito municipal e aos secretários municipais, bem como os dirigentes de órgãos dotados de autonomia, na elaboração de informações e mandado de segurança;

    Representar o prefeito sobre medidas de ordem jurídica que lhe pareçam e devam ser adotadas, tendo em vista o interesse público e a boa aplicação da legislação em vigor;

    Exercer a função de órgão central de consultoria jurídica do município.

     

    CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMP

    Controlador Geral: HARALD DINELLY ALVES DE SOUZA

      HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

    ENDEREÇO: RUA JONATHAS PEDROSA, Nº 190 CENTRO

    TELEFONE: (92) 3533-2528

    Gerenciar, como órgão central, o Sistema de Controle Interno e de Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal;

    Controlar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, contábil e de pessoal da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional;

    Consolidar os controles internos, a partir do desenvolvimento de métodos e técnicas voltados à observância dos princípios da Administração Pública e de Controle Interno, visando a excelência operacional;

    Exercer o controle das operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres do Município;

    Controlar a execução dos programas de governo constantes do orçamento do Município;

    Realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicas e privadas;

    Realizar auditorias nas prestações de contas dos órgãos que compõem a administração municipal, emitindo relatório, certificado de auditoria ou parecer;

    Assessorar o Chefe do Poder Executivo e Gestores da Administração Direta e Indireta, de forma autônoma, no âmbito de sua competência;

    Controlar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;

    Comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, de pessoal e operacional, dos órgãos e entidades do Município, da aplicação de subvenção e renúncia de receita, bem como da aplicação de recursos públicos por pessoas físicas e entidades de direito público e privado;

    Avaliar os resultados dos contratos de gestão com órgãos públicos, empresas estatais, organizações não governamentais e empresas privadas prestadoras de serviço público, concedidos ou privatizados;

    Efetuar estudos e propor medidas com vistas à economicidade e à racionalização dos gastos públicos;

    Criar condições de efetividade para o exercício do controle social sobre os programas contemplados com recursos do orçamento do Município;

    Auxiliar o controle externo no exercício de sua missão institucional;

    Coordenar e supervisionar as atividades da Ouvidoria do Município e SIC - Serviço de Informação ao Cidadão (previsto na Lei 12.527/2011), relacionadas à sua área de atuação, junto aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município;

    Proceder ao controle prévio dos processos administrativos que versem sobre locação de imóveis, conferindo caráter especial e complexo a tal atribuição, através de comissão no âmbito interno da CGM, criada para esse fim específico, cuja designação será definida por ato privativo do Controlador Geral.

     

    SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM

    Secretário: GILVANDRO VIANA GONÇALVES

       HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

    ENDEREÇO: RUA JONATHAS PEDROSA, Nº 190 CENTRO

    TELEFONE: (92) 3533-2528

    Planejar, executar e orientar a política de comunicação social da Prefeitura Municipal de Parintins, objetivando a uniformização dos conceitos e procedimentos de comunicação;

    Executar as atividades de comunicação social do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e órgãos da Administração Pública;

    Coordenar a contratação dos serviços terceirizados de pesquisas, assessoria de imprensa e marketing da Administração Municipal;

    Coordenar as atividades de comunicação social dos órgãos e entidades públicas da Prefeitura Municipal de Parintins, centralizando a orientação das assessorias de imprensa dos órgãos e entidades públicas da Administração Municipal;

    gerar a divulgação de atos e atividades do Governo Municipal;

    Promover, através de órgãos públicos, associações, imprensa, agências e outros meios, a divulgação de projetos de interesse do Município;

    Coordenar e facilitar o relacionamento da imprensa com o Prefeito, os Secretários Municipais e demais autoridades da Administração do Município;

    Manter arquivo de notícias e comentários da imprensa do Estado sobre as atividades da Administração Municipal, para fins de consulta e estudo;

    Coordenar, juntamente com os demais órgãos do Município, as informações e dados, cuja divulgação seja do interesse da Administração Municipal;

    Coordenar a divulgação de notícias sobre a Administração Municipal na internet, através do portal oficial da Prefeitura Municipal de Parintins;

    Coordenar a uniformização dos conceitos e padrões visuais da Prefeitura Municipal e todas as Secretarias e Órgãos vinculados;

    Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão, ao controle e à prestação de contas dos recursos financeiros colocados à sua disposição, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Poder Executivo Municipal;

    Exercer outras atividades correlatas

     

AREROPORTO JÚLIO BELÉM

ENDEREÇO: ESTRADA ODOVAL NOVO KM 1, S/Nº

TELEFONE: (92) 3533-6799

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

  • COORDENADOR ESPECIAL AEROPORTUÁRIA: JEAN JORGE RIBEIRO RODRIGUES

  • COORDENADOR ADMINISTRATIVO AEROPORTUARIO: CLEBER MATOS DE OLIVEIRA

 

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

ENDEREÇO: AV. NAÇÕES UNIDAS - CENTRO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

  • COORDENADOR ESPECIAL MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL: SAMUEL LUIS REIS DA SILVA

     

  • COORDENADOR MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL: RONALDO PONTES JACAUNA


 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

Secretário: JOÃO NETO SILVA DE SOUZA

 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

ENDEREÇO: RUA JONATHAS PEDROSA, Nº 190 CENTRO

TELEFONE: (92) 3533-2528

Formular e executar política de desenvolvimento administrativo e gerencial, bem como coordenar, controlar e supervisionar as atividades referentes às ações do sistema de pessoal civil, de modernização e organização, administrativa, de recursos da informação e da informática, e de serviços gerais, na administração direta, autárquica e fundacional do município de Parintins;

 Promover o recrutamento e seleção de pessoal nos termos da legislação em vigor e propor programas de capacitação e treinamento;

Examinar e opinar em comum acordo com a procuradoria as questões relativas a direitos, vantagens, deveres e responsabilidades do quadro funcional da Prefeitura de Parintins;

Exercer atividades relativas ao expediente, documentação, protocolo e arquivo mantendo em seu acervo documentos e toda legislação relacionada às atividades do município, tanto para o efetivo cumprimento interno, quanto para colocar à disposição dos órgãos de fiscalização;

Assessorar o prefeito no planejamento e no estabelecimento das diretrizes que nortearão as ações governamentais através do plano geral de governo, de programas e projetos específicos, do orçamento anual e da programação financeira de desembolso;

Acompanhar e analisar os investimentos estratégicos do governo municipal, bem como a analise, acompanhamento e avaliação das ações de governo, com vistas ao cumprimento das metas estabelecidas.

Exercer atividades relativas ao expediente, documentação, protocolo, arquivo, mantendo em seu acervo de documentos toda a legislação relacionada ao município de Parintins, com vistas ao seu fiel e regular cumprimento, bem como para efeito de controle e disposição dos órgãos de fiscalização, cópias autenticadas de contratos, convênios e outros atos congêneres;

Planejar, coordenar e executar as atividades da administração municipal na área da tecnologia da informação;

Exercer, ainda, as atividades de padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todos os materiais utilizados na prefeitura por meio de tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis de manutenção do equipamento de uso geral da administração, bem como sua guarda e conservação, além de efetuar o recebimento, a distribuição, o controle do andamento e arquivamento dos papéis do município de Parintins;

Promover mecanismos de interação da população com a Administração, que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos pertinentes ao Governo Municipal;

Articular com os órgãos colegiados de sua competência, as políticas públicas e as ações visando ao bem comum.

Garantir o efetivo controle do patrimônio do município, (bens móveis e imóveis), realizar inventário anual com vistas a manter o arquivo atualizado e identificar os bens inservíveis e em desuso para posterior alienação, quando for o caso.  

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN

Secretário: JOÃO NETO SILVA DE SOUZA

Subsecretária de Finaças: Elizabeth Araujo da Silva

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

ENDEREÇO: RUA JONATHAS PEDROSA, Nº 190 CENTRO

TELEFONE: (92) 3533-2528

Executar a gestão dos recursos financeiros do município nos limites do orçamento anual e do plano de contas;

Coordenar e monitorar em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento a avaliação das atividades financeiras, contábeis e a execução orçamentária de programas, projetos e convênios;

Acompanhar a prestação de contas anual e a inserção de informações no Banco de Dados do Sistema de Auditoria de Contas Públicas;

Gerir o processo de arrecadação tributária do Município por meio do acompanhamento, apuração, análise e controle da integralidade da arrecadação;

Promover o registro e o controle administrativo das atividades de natureza econômica sujeitas à tributação;

Exercer o controle e a cobrança das dívidas de natureza tributária;

Alimentar o Banco de Dados do Portal da Transparência;

Promover mecanismos de interação da população com a Administração, que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos pertinentes ao Governo Municipal;

Articular com os órgãos colegiados de sua competência, as políticas públicas e as ações visando ao bem comum;

A Comissão Municipal de Licitação cabe o cumprimento da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.

Coordenar a elaboração do orçamento-programa do Município: promover, atualizar e controlar a execução do plano de diretrizes orçamentárias;

Desenvolver atividades relativas à arrecadação, controle e fiscalização dos tributos municipais e demais receitas, bem como, atividades relacionadas à cobrança da dívida ativa e de encaminhamento à procuradoria jurídica para cobrança judicial;

Desenvolver as atividades de recebimento, guarda, movimentação de dinheiro e outros valores;

Promover atividades relacionadas à contabilidade, através dos registros e controle contábeis da administração orçamentária, financeira, patrimonial e elaboração dos orçamentos; planos e programas da administração municipal;

Elaborar decreto de crédito adicional suplementar;

Elaborar decreto de abono do FUNDEB quando necessário,

Exercer outras atividades determinadas pelo secretário e subsecretário de finanças.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

Secretário: JOSÉ RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE FARIA

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

ENDEREÇO: RUA JONATHAS PEDROSA, Nº 190 CENTRO

TELEFONE: (92) 3533-2528

Planejar, elaborar, implantar, monitorar, avaliar, e revisar planos, programas, ações e projetos da prefeitura;

Controlar a execução física e financeira dos planos de trabalho, projetos conveniados ou executados com recursos próprios e/ou oriundos de órgãos federais e estaduais;

Preparar projetos para órgãos federais, estaduais, autarquias ou similares com a finalidade de captar recursos para aplicação no município;

Coordenar e implementar o sistema de planejamento e orçamento do município;

Elaborar propostas de Lei de Orçamento do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

Executar a política de planejamento da administração municipal, buscando integrar as ações das diversas secretarias orientando e auxiliando na definição das prioridades;

Planejar, elaborar e acompanhar o plano diretor (PD) e o plano plurianual (PPA);

Elaborar projetos para captação de recursos junto aos ministérios, órgãos federais e estaduais, bem como autarquias ou similares para serem aplicados no município;

Promover mecanismos de interação da população com a Administração, que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos pertinentes ao Governo Municipal;

Articular com os Órgãos Colegiados de sua competência, as políticas públicas e as ações visando ao bem comum;

Praticar outras atividades determinadas pelo secretário e subsecretário de planejamento.

 

COORDENADORIA MUNICIPAL DE TERRAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO – CTCA

Coordenador: JEOVAM BELÉM PAES

 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

Promover o lançamento de tributos municipais, arrecadação de receitas e a devida fiscalização nos trabalhos desenvolvidos;

Efetuar e controlar o cadastro de contribuintes, fornecedores, empreiteiras e prestadores de serviço;

Aplicar o Código de Postura do Município determinando a fiscalização com probidade e transparência;

Incentivar o contribuinte a manter regularidade em seus compromissos tributários, evitando a inadimplência;

Aplicar o Código Tributário do Município fazendo-o cumprir, com isenção, probidade e responsabilidade.

Executar a política fundiária do município;

Articular com os órgãos colegiados de sua competência, as políticas públicas e as ações visando ao bem comum;

Executar outras atividades correlatas que forem determinadas pelo secretário e subsecretário de finanças.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO – SEMASTH

Secretária: ZEILA MÁRCIA LIMA CARDOSO

ENDEREÇO: AV. NAÇOES UNIDAS, Nº 201A - CENTRO

  HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial para famílias, cidadãos e grupos que dele necessitarem;

Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária;

Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio assistenciais básicos e especiais na área urbana, rural e comunidades indígenas;

Zelar pela supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências da rentabilidade econômica;

Propiciar a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza;

Promover a divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão;

Propor critérios para a programação e execuções financeira e orçamentária da Secretaria;

Viabilizar projetos de qualificação para famílias e pessoas em processo de exclusão social, a partir de uma cultura empreendedora com ênfase na geração do trabalho e renda;

Articular com os Órgãos Colegiados de sua competência, as políticas públicas e as ações visando ao bem comum;

Promover mecanismos de interação da população com a Administração, que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos pertinentes ao Governo Municipal;

Executar a política habitacional e a política de ação social do Município, sendo o órgão responsável pelo levantamento dos problemas sociais e programas de assistência social do Município;

O desenvolvimento de campanhas de assistência; a organização e administração de unidades municipais de assistência social;

A assistência técnica e material às associações de bairros e outras formas de organização da sociedade que tenham como objetivo a melhoria das condições de vida dos habitantes do Município;

O cadastramento e orientação das obras sociais e entidades assistenciais do Município;

A colaboração com outros órgãos da Prefeitura na elaboração de estudos e diagnósticos dos principais problemas sociais do Município, com a participação da população;

A proposição de estratégias de ação face aos problemas sociais prioritários do Município com a participação da comunidade com estudos e atividades de apoio a projetos de infraestrutura urbana baseados no princípio da ajuda mútua;

O desenvolvimento de projetos habitacionais;

Os projetos de adaptação da população a núcleos urbanos e a fiscalização da aplicação dos recursos municipais à instituições de caráter social.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP

Secretário: MATEUS FERREIRA ASSAYAG

SUBSECRETÁRIO: LAZARO FERREIRA

  • COORDENADOR MUNICIPAL DE OBRAS: OSÓRIO MELO AZEDO NETO
  • COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: ROZENILCE SILVA DOS SANTOS

  • COORDENADOR MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA: JATEMAR PINHEIRO BARBOSA

  • COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTES: EPAFRAS MELO SILVA

  • COORDENADOR MUNICIPAL DE ALMOXARIFADO: FABIO DOS ANJOS PEREIRA

 

 ENDEREÇO: AV. NAÇÕES UNIDAS, S/Nº - CENTRO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

Formular e implementar a política de obras;

Executar direta e indiretamente obras e serviços de infraestrutura e saneamento básico;

Inspecionar e fiscalizar obras de execução direta e indireta;

Aplicar as sansões relacionadas ao descumprimento da legislação do Código de Postura e do Código de Obras do Município;

Realizar a construção e conservação de logradouros públicos;

Executar atividades referentes à elaboração de planos e projetos de urbanismo e de obras públicas municipais;

Promover mecanismos de interação da população com a Administração, que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos pertinentes ao Governo Municipal;

Cumprir e fazer cumprir o Plano de Urbanização e o Plano Diretor do Município;

Exercer outras atividades correlatas.


SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMPA

Secretário: EDNILSON DA SILVA ALBUQUERQUE

CENTROSUBSECRETÁRIO: LUCIO ROBERTO KIMURA COIMBRA

ENDEREÇO: AV. AMAZONAS, Nº 1986

 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

Formular e implementar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento agropecuário e o abastecimento local;

Promover o apoio ao setor privado, realizando a coordenação e o monitoramento da execução de programas de pesquisa agrícola, de assistência financeira e creditícia, de tecnologia e de divulgação de conhecimentos e informações;

Coordenar programas de inclusão de agricultores em organização de cooperativas, associações, organizações sócio-político empresarial e comercial.

Planejar, executar, supervisionar e controlar as atividades relativas ao funcionamento de mercados, feiras e abatedor frigorifico;

Dar apoio aos pescadores com atividades no município, proporcionando condições de escoamento de seus produtos no entreposto do terminal pesqueiro;

Orientar a pesca de forma racional, bem como a utilização de técnicas e equipamentos que se adaptem à realidade da região, sem prejudicar  o equilíbrio do sistema ecológico  regional;

Supervisionar, coordenar e promover o desenvolvimento da área rural do município, visando ao abastecimento de produtos hortifrutigranjeiro e demais gêneros alimentícios;

Supervisionar e controlar a execução dos serviços relativos aos logradouros públicos, feiras e matadouros;

Articular com os Órgãos Colegiados de sua competência, as políticas públicas e as ações visando ao bem comum;

Promover e divulgar estudos e pesquisas sobre industrialização e comercialização de produtos locais nos mercados interno e externo.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

Secretário: CLERTON RODRIGUES FLORÊNCIO

Subsecretária: DAÍZES CALDEIRA PIMENTEL

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

Rua: HERBETH DE AZEVEDO, 985 - BAIRRO DE SANTA CLARA

TELEFONE: (92) 3533-6061

Formular e implementar a política municipal de saúde, em consonância com as diretrizes da política nacional e estadual de saúde, e os planos de desenvolvimento econômico do estado e do município, bem como coordenar a execução das atividades das instituições integrantes do Sistema Único de Saúde do município;

Organizar a oferta de serviços de saúde fundamentados nos princípios de organização do SUS, garantindo de fato a saúde para todos, com equidade e em todos os níveis (prevenção, promoção, assistência e reabilitação), com a participação do controle social;

Proporcionar a melhoria do padrão de saúde da população e a oferta dos serviços de saúde, ambulatorial e hospitalar;

Participar de políticas intersetoriais, em conjunto com a sociedade na luta pela garantia dos fatores determinantes e condicionantes da saúde para todos os cidadãos, tais como: a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho e a garantia do emprego, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais;

Promover mecanismos de interação da população com a Administração, que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos pertinentes ao Governo Municipal;

Articular com os Órgãos Colegiados de sua competência, as políticas públicas e as ações visando ao bem comum;

Assessorar o prefeito na elaboração de projetos para acordos e convênios com órgãos federais e estaduais, com o objetivo de obter recursos e cooperação técnica para o desenvolvimento das atividades específicas da saúde.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE – SEDEMA

Secretário: JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO

Subsecretário: AZENILSON DOS SANTOS AQUINO

 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

ENDEREÇO: AV. AMAZONAS, Nº 2964 - CENTRO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

 

Formular e implementar políticas, diretrizes e planejamento, organização, direção e controle de execução das atividades de meio ambiente, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelas políticas nacionais de desenvolvimento econômico, cientifico, tecnológico e de meio ambiente, de modo a contemplar os componentes sociais, científicos e tecnológicos de desenvolvimento sustentável;

Planejar, fiscalizar, coordenar e executar os serviços técnicos e administrativos concernentes aos problemas de recuperação e conservação do meio ambiente;

Proteger os recursos da fauna, da flora e minerais do município;

Preservar e conservar a biodiversidade;

Integrar com entidades públicas e privadas para coordenação e articulação do município na obtenção de recursos;

Proteger o meio ambiente e combater a poluição e degradação ambiental nas suas diversas formas e efeitos;

Regular o uso e ocupação do solo urbano;

Acompanhar a ocupação das áreas rurais, no que diz respeito aos danos ambientais que esses possam provocar;

Proteger os recursos hídricos;

Promover a educação ambiental;

Promover mecanismos de interação da população com a Administração, que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos pertinentes ao Governo Municipal;

Articular com os Órgãos Colegiados de sua competência, as políticas públicas e as ações visando ao bem comum;

Autorizar, licenciar, fiscalizar e monitorar as atividades das mais diversas naturezas, no que se refere ao meio ambiente em consonância com as competências do município e a legislação ambiental estadual e federal vigente;

Prevenir, em conjunto com órgãos afins, a saúde pública;

Promover, coordenar ou executar outras atividades pertinentes a sua área de atuação;

Desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT

Secretário: JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO

  • SUBSECRETÁRIO: FRANCISCO DO VALLE CARDOSO

  • COORDENADOR ESPECIAL DE CULTURA: COREOLANO DA COSTA CARVALHO

  HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

Afirmar a cultura, apresentando e estimulando a produção de uma arte de qualidade, com base nas raízes do nosso povo;

Idealizar a difusão dos valores da cultura brasileira, amazonense e parintinense entre a população, priorizando a parcela mais carente e os jovens, buscando sensibilizar o público para a prática de artes, como os grupos folclóricos tradicionais, danças, boi bumbá, quadrilhas, música popular, saraus, festas comemorativas, arraiais, carnaval, como meio de incentivar o turismo cultural no município;

Valorizar, incentivar, difundir, defender e preservar as manifestações culturais, visando à realização integral da pessoa humana;

Realizar a cultura como política pública, garantindo o acesso democrático aos bens culturais e o direito à sua fruição, fortalecendo os vínculos com a cidade, estimulando atitudes críticas e cidadãs, proporcionando o conhecimento e o entretenimento;

Coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e fruição cultural;

Mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co-responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais;

Desenvolver a política municipal de cultura em consonância com outras políticas para atender amplamente o cidadão;

Levantar, divulgar e preservar o patrimônio histórico, natural e cultural do município e a memória material e imaterial da comunidade;

Executar a política municipal de cultura.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR

Secretário: JOÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO

SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO: KARLA VIANA FERREIRA

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

Definir e orientar a política de turismo, promovendo a sua execução de acordo com as orientações das Políticas Públicas e do COMTUR;

Conferir distinções a entidades que desenvolvam projetos ou ações relevantes no âmbito das competências específicas da SEMCTUR;

Fortalecer a  economia local existente produzida pelo turismo;

Desenvolver e potencializar as vocações próprias especialmente o turismo cultural, de eventos e ecológico de forma sustentável;

Consolidar o destino Parintins no mercado interno e externo, motivando o visitante a permanecer mais tempo na cidade que detém um dos maiores Festivais Folclóricos do país;

Difundir e divulgar os eventos realizados no município por todo o país.

Fazer do turismo uma atividade geradora de empregos e divisas durante todo o ano, através dos eventos, e de outros tipos de turismo possíveis na região;

Implementar a política de divulgação do Turismo do município a nível Nacional e Internacional.


  • SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO: DIEGO LEITÃO MASCARENHAS

  • COORDENADOR ESPECIAL MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS: SOFIA CHRISTINA SIMOES HAIDOS E OLIVEIRA

  • COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: LEUDA SILVA MORAES

  • COORDENADOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ELIANE MARIA DIAS MACAMBIRA

     

  • SUB SECRETARIA DE FINANÇAS: ELISABETH ARAUJO DA SILVA

  • COORDENADORIA DE TERRAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO

    • ENDEREÇO: AV. AMAZONAS, Nº 1986 - CENTRO

  • HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Secretário: JOÃO RIBEIRO COSTA

 SUBSECRETÓRIO: AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA

ENDEREÇO: RUA PARAIBA, Nº 2456 – PALMARES

TELEFONE: (92) 3533-2322

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

Organizar e manter o Sistema Municipal de Ensino, com a colaboração do estado e da união;

Coordenar o sistema de ensino, na forma definida pelo poder público municipal e administrar a rede própria, de modo que os estabelecimentos de educação infantil, de educação fundamental e de educação especial, se houver, possam com efetividade: a) elaborar e executar sua proposta pedagógica; b) administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; c) assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); d) zelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; e) prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento; f) articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; g) informar aos pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

Colaborar com o poder público estadual no recenseamento da clientela escolarizável para o ensino fundamental, fazendo a chamada escolar;

Definir e negociar com o estado, formas de colaboração, de modo que fique assegurada a distribuição racional de responsabilidades e o atendimento à demanda;

Implantar e implementar quadros de pessoal para o próprio órgão municipal de educação, para o conselho municipal de educação e para as escolas e instituições da rede municipal de ensino, obedecendo ao disposto no Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS;

Implantar e implementar o plano municipal de educação com base nas diretrizes legais da educação brasileira;

Assistir as instituições escolares na concretização de uma educação de qualidade;

Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do poder público municipal no âmbito da educação básica;

Colocar à disposição do chefe do poder executivo municipal informações adequadas e oportunas para tomada de decisões que se fizeram necessárias, no que diz respeito ao ensino municipal;

Programar e executar a aplicação dos recursos públicos destinados ao desenvolvimento e manutenção da educação básica, quais sejam: a) receitas próprias do município, transferências constitucionais e outras transferências; b) receita do salário–educação; c) receita de incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei;

Executar programas suplementares ao ensino como os de material didático escolar, transporte escolar, de alimentação e de assistência à saúde, práticas desportivas e atividades culturais;

Desenvolver programas de desenvolvimento cultural voltado para o teatro, música, artes plásticas e literatura nas escolas municipais;

Garantir a utilização sistemática de instrumentos de controle da vida acadêmica dos alunos, com a elaboração de documento padrão, e a fidedignidade das informações do censo escolar;

Elaborar programa permanente de desenvolvimento profissional do magistério promovendo, periodicamente, capacitação para todos os profissionais em exercício;

Promover a qualificação dos professores leigos, de acordo com dispositivos legais vigentes;

Articular com os Órgãos Colegiados de sua competência, as políticas públicas e as ações visando ao bem comum;

Promover mecanismos de interação da população com a Administração, que possibilite a manifestação do cidadão sobre assuntos pertinentes ao Governo Municipal.

  • COORDENAÇÃO DE ESPORTES: JAMIL MEDEIROS

  • COORDENAÇÃO DE ESPORTES: VALDETE PIMENTEL

  • COORDENAÇÃO DE ESPORTES: TRISTÃO CRUZ

 



  • ADMINSTRADOR DO MATADOURO OZORIO MELO: EXPEDITO DINELY ALVES DE SOUZA

 


 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – EMTT

Diretor-Presidente: ÁLVARO BENTES CERDEIRA

ENDEREÇO: RUA CEL. JOSÉ AUGUSTO, Nº 2182 - CENTRO

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8H:00MIN À 12H:00MIN E DE 14H:00MIN À 18H:00MIN

 Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito e  do transporte,  no âmbito de suas atribuições;

Planejar, regulamentar, gerir e fiscalizar o sistema de transporte de passageiros nas modalidades de escolar, coletivo, individual, táxi, fretamento e moto-táxi, triciclo e no que couber do transporte de cargas no âmbito do município;

Planejar, implantar e operar rotas e conexões intermodais de transporte, tais como terminais e estacionamentos;

Elaborar os estudos tarifários de transporte e submeter ao chefe do executivo municipal e fiscalizar o cumprimento das tarifas aprovadas;

Intervir no serviço de transporte coletivo urbano, nos termos do regulamento respectivo, sempre que o serviço esteja na eminência de sofrer interrupção com prejuízos à coletividade;

Planejar, projetar, regulamentar e operar atividades relativas ao trânsito de veículos, pedestres e animais e promover o desenvolvimento da circulação nas vias terrestres sob jurisdição municipal, garantindo a circulação, dentro de condições adequadas de fluidez, segurança, acessibilidade e qualidade de vida;

Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário em todo o território do município;

Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas;

Estabelecer em conjunto com os órgãos de segurança pública, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;

Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e parada, previstas no C